Cerca de 78% dos familiares de presos foram submetidos à revista vexatória em 2021, revela estudo
"Eu já vi mulher defecar no chão durante a revista de tanta força que a agente penitenciária mandava a coitada fazer", conta Fernanda* – que teve o nome alterado por razões de segurança – sobre um dos episódios que vivenciou nas visitas que fez ao ex-marido por 15 anos seguidos em quatro unidades prisionais da Bahia até o ano passado.
"Eu passei por revista vexatória em todas as penitenciárias", acrescenta Fernanda, afirmando que era comum ver crianças e bebês também terem seus corpos revistados pelos agentes penitenciários. "Tiravam toda a roupinha, até a fralda".
A experiência da Fernanda não é uma exceção. Cerca de 78% dos familiares de presos foram submetidos à revista vexatória como condição para visitar um parente em penitenciárias em todo o Brasil em 2021. Mais de 37% deles afirmaram que já foram obrigados a se agachar sobre um espelho e abrir com as mãos as cavidades das partes íntimas.
O dado é do relatório Revista vexatória: uma prática constante, realizado por diversas organizações da sociedade civil e publicado nesta quinta-feira (10/03). A história de Fernanda não integra os inúmeros relatos que compõem a pesquisa, mas, segundo a organizadora do estudo, Sofia Fromer, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), reflete a realidade dos visitantes que frequentam o sistema prisional.
Scanner corporal
Depois de inúmeras humilhações, Fernanda reuniu familiares de presos que passavam pela mesma situação e fez uma denúncia formal no Ministério Público da Bahia em 2012. "Sempre entrávamos em duas para fazer a revista, o que era um constrangimento ficar nua na frente de uma desconhecida. Quando acontecia de alguma estar menstruada, sujava toda a sala de sangue. A gente olhava com medo e pensava que poderíamos passar por aquilo na próxima visita", lembra.
Fernanda protocolou denúncias de revista vexatória por dois anos seguidos no MP. "Fiquei marcada. As agentes chegavam a tirar foto das carteiras de visitante". Em 2014, a baiana se tornou militante contra essa prática e o encarceramento em massa. Ela lembra que a revista íntima deveria ter acabado em 2017, quando as unidades prisionais adotaram o aparelho de scanner corporal.
E ainda hoje em 2023 as mudanças estão cada dia mais lentas.
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