Em uma decisão surpreendente no domingo passado, 2 de fevereiro de 2025, a Prefeitura de São Paulo, juntamente com a Polícia Militar, tomou medidas para impedir que artistas de rua realizassem suas apresentações na Avenida Paulista, especificamente aqueles que usavam equipamentos de som amplificados. Embora este caso não tenha ocorrido em nosso bairro, Jardim Capelinha, ele nos faz pensar sobre a liberdade artística e o impacto das regulamentações municipais na cultura de nossa comunidade.
São Paulo — Artistas que tocavam na Avenida Paulista nesse domingo (2/2) foram surpreendidos por uma ação da Subprefeitura da Sé, em parceria com a Polícia Militar, proibindo apresentações que utilizavam caixas de som.
Fechada aos domingos e feriados para pedestres, a Avenida Paulista, na região central de São Paulo, costuma ser usada por artistas de rua que se apresentam gratuitamente, contanto com contribuições voluntárias de quem passa pelo local. A prática não contraria a lei, que permite a apresentação de artistas de rua, desde que isso seja feito sem estruturas de palco e com instrumento e som acústico.
Avenida Paulista é aberta para pedestres aos domingos e feriados desde 2016. No local, dezenas de artistas de rua se apresentam.
Regras para as apresentações são descritas por um decreto de maio de 2014, que estabelece, entre outros critérios, que as apresentações precisam ser feitas com distância de hospitais e estações de metrô.
Segundo a Prefeitura, contudo, artistas que se apresentam com equipamentos de som são enquadrados como “eventos” e, por isso, não possuem licença para se apresentarem na avenida.
Gestão municipal informa que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público, que autoriza a realização de apenas 3 eventos na avenida: Corrida de São Silvestre, Réveillon e Parada LGBT.
Em nota, a Prefeitura disse que “para organizar o espaço público na via, são realizadas fiscalizações periódicas e pacíficas, com apoio da Atividade Delegada”.
Nesse final de semana, contudo, a Prefeitura e a Polícia Militar realizaram uma ação de fiscalização, vetando a apresentação dos músicos que estavam usando equipamentos. Segundo o poder público, “as bandas, que se utilizam geradores e amplificadores, que se apresentam na avenida são consideradas ‘eventos’ e não possuem licença”.
Os artistas reclamaram que a ação não foi comunicada. O artista Chico Rigo, guitarrista do grupo Picanha de Chernobill, que se apresenta no local desde que a Paulista começou a ser aberta, em 2016, conta que foi uma “foi uma abordagem coletiva, com os policiais avisando a todos os artistas que eles não poderiam tocar. Ficamos meio que sem saber o que fazer porque dependemos da rua pra viver” , disse ao Jardim Capelinha News.
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