Fiscalização altera rotina cultural da avenida
Uma operação conjunta entre a Subprefeitura da Sé e a Polícia Militar surpreendeu dezenas de músicos e artistas de rua que se apresentavam na Avenida Paulista no último domingo. A ação teve como alvo as apresentações que utilizavam geradores e caixas de som amplificadas. Fechada para veículos e aberta a pedestres aos domingos e feriados desde 2016, a via tornou se um tradicional polo de manifestações culturais gratuitas na capital.
A legislação municipal permite apresentações artísticas em vias públicas, desde que realizadas de forma acústica, sem a montagem de grandes estruturas ou palcos, e respeitando a distância mínima de hospitais e estações de transporte. No entanto, a fiscalização argumentou que o uso de equipamentos de amplificação sonora descaracteriza a performance de rua, enquadrando a na categoria de evento.
Regulamentação do espaço público
A administração municipal esclareceu que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público que limita a realização de grandes eventos na Avenida Paulista a apenas três datas anuais: a Corrida de São Silvestre, o Réveillon e a Parada LGBT. Sob essa interpretação, as bandas amplificadas estariam operando sem as licenças obrigatórias.
Artistas que dependem das contribuições voluntárias do público demonstraram preocupação com o rigor da fiscalização. Músicos veteranos no local relataram que a abordagem foi generalizada e ocorreu sem aviso prévio, gerando insegurança sobre a continuidade de seus trabalhos e o futuro da ocupação cultural na avenida mais famosa de São Paulo.
Jardim Capelinha News
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